Segurança e Privacidade
Seja bem-vindo ao Ovos Kamatto, que tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação no ambiente virtual.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popularmente conhecida como LGPD, é a Lei de n° 13.709/2018, que foi criada para proteger nossos direitos fundamentais (liberdade, privacidade e personalidade) no ambiente virtual; ela regulamenta a utilização por terceiros (seja pessoa física, jurídica pública ou privada) de nossos dados pessoais, visando, assim, proteger a exposição e utilização ilegal destes dados. O seu principal objetivo é proteger essas informações.
Para que você, usuário do site, entenda melhor quais informações coletamos em nossas páginas e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
O Controlador tratará os Dados Pessoais fornecidos pelo usuário conforme indicado abaixo:
a) informações pessoais (por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, RG/CPF, endereço postal/eletrônico, assinatura, telefone, endereço físico de residência/trabalho, fotos, gravações/voz, e-mail do titular);
b) informações financeiras e econômicas (por exemplo: dados bancários);
c) outras informações (geolocalização por IP, geolocalização por coordenadas, dados de rotas de leitura, dados de consumo, meio de pagamento utilizado pelo usuário, forma de recebimento, geolocalização dos usuários, ponto de referência da residência, informação de crédito recorrente.
As informações coletadas pelos nossos sites e plataformas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou sua gestão, administração, prestação se serviços, cumprimento de obrigações legais e a ampliação de melhorias para nossos usuários.
O Ovos Kamatto poderá centralizar as informações coletadas, as quais poderão ser utilizadas em Sites e serviços relacionados a todas as nossas unidades, respeitadas as finalidades ora dispostas e as necessidades de cada usuário/ demanda.
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos. O objetivo desse recurso é agilizar novos acessos e a criação de uma referência de um perfil digital, facilitando e otimizando novos acessos. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
O Ovos Kamatto utiliza cookies (linkar) para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, visando melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
Após o Usuário autorizar a utilização de cookies, quando do uso das Páginas do Ovos Kamatto, será armazenado em seu dispositivo um cookie para facilitar o próximo acesso.
A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagá-los, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies dos sites, certos serviços poderão não funcionar da maneira ideal.
O Ovos Kamatto constitui um grupo econômico e, deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meios digitais nas seguintes hipóteses, de acordo com a necessidade de cada usuário:
i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades operacionais do Ovos Kamatto;
ii. Para proteção dos interesses, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iii. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu serviço ou produto seja recebido com excelência e cumpra todo o processo necessário e justo.
O Ovos Kamatto armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.
Utilizamos, ainda, os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adotamos as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
(i) utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
(ii) possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
(iii) somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
(iv) Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o infrator será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira.
Armazenamos as informações dos usuários de acordo com a legislação brasileira.
As informações coletadas pelo Ovos Kamatto por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para as finalidades às quais foram armazenadas ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Utilizamos, ainda, bases legais que podem variar de acordo com a finalidade da coleta para tratar os dados pessoais dos usuários.
O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação, finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, bem como do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Para garantir que você exerça seu direito, sua identidade precisa ser comprovada. E, para isso, poderemos solicitar número de documentos ou outras informações que nos auxiliem em sua correta identificação, a fim de resguardar, além dos seus, os nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas ao caso.
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após a leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá contatar–nos por meio do endereço eletrônico contato@ovoskamatto.com.br.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao Ovos Kamatto poderá implicar no término de seu cadastro, com consequente cancelamento da demanda que buscava além de todos os benefícios vinculados a ele.
O Ovos Kamatto empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação legal.
Caso queira fazer uma reclamação, denúncia, sugestão ou elogios, por favor entre em sac@ovoskamatto.com.br.
A Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
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