Termos e Condições
O Ovos Kamatto busca sempre a excelência em tudo que faz. Portanto, não seria diferente com nossas entregas. Por isso investimos para que não haja nenhum erro ou problema no atendimento da sua compra.
Buscamos o melhor todos os dias – o melhor produto, os melhores padrões de limpeza e qualidade, as melhores relações com as pessoas que nos cercam.
Nossas atitudes e comportamentos são motivados por valores claros como:
Esta é a forma pela qual demonstramos a atenção e o respeito que dedicamos às suas solicitações e à responsabilidade que assumimos ao lidar com os pedidos que você faz, para levar até você os melhores e mais frescos produtos da Ovos Kamatto.
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade sobre a empresa e a venda de produtos à distância por meio eletrônico.
Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
É de responsabilidade do Ovos Kamatto a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, se compromete a comunicar o Ovos Kamatto para que as devidas providências sejam tomadas.
Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pelo Ovos Kamatto. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idade, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso de violação desta regra.
Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Ovos Kamatto com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.
O site se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
As entregas dos Produtos são realizadas das 8h às 18h, podendo este horário ser estendido a depender da quantidade de entrega e condições de trânsito.
É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.
A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Ovos Kamatto envia alerta para o Cliente.
O valor do frete da entrega é grátis porém é limitado as principais regiões de Goiânia, podendo o raio ser estendido ou não a depender da demanda.
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Poderá, ainda, o usuário cancelar os serviços em até 7 (sete) dias contados da contratação ou do ato de recebimento do produto, mediante contato com a equipe de atendimento ou o SAC, através pelo e-mail: sac@ovoskamatto.com.br. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente, de acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados.
Os cancelamentos antes do pagamento do pedido podem ser feitos a qualquer momento. Se o pedido já tiver sido processado e debitado no cartão de crédito do cliente e não tiver sido enviado, o pedido será cancelado e será efetuado o estorno no cartão de crédito utilizado para a compra.
Caso o pedido já tenha sido processado e enviado, o cliente devera recusar o recebimento da mercadoria no momento da entrega, solicitando o cancelamento e a restituição integral do valor pago. Assim que compra for devolvida ao centro de distribuição, faremos a restituição por meio de estorno no cartão de crédito utilizado para a compra.
A solicitação de cancelamento deve ser feita mediante contato com o SAC, através do WhatsApp (21) 98814-7845, telefone 0800 038 45 29 ou por e-mail sac@mantiqueirabrasil.com.br. Se o cliente recebeu o pedido, pagou sua compra e respeitou o prazo de desistência de 7 dias o valor pago será restituído ou, se o cliente preferir, ficará como crédito para sua próxima compra.
Por razões especiais, o Ovos Kamatto pode cancelar o pedido realizado pelo cliente nos seguintes casos:
I) Falha no débito: se houver dificuldade em processar o pedido devido à forma de pagamento utilizada, entraremos em contato através de whatsapp ou por telefone, informando as razões que inviabilizam o processo. O cliente tem a opção de sugerir uma outra forma de pagamento. Se persistir a falha, após as tentativas de contato, aguardaremos o prazo de 48 horas para retorno do cliente. Não havendo contato, o pedido será cancelado.
II) Dados incompletos preenchidos no pedido: no caso de pedidos com erro e/ou ausência de dados que impossibilitem finalizar o processo de compra, entraremos em contato através de e-mail ou por telefone. No prazo de 48 horas, se continuarmos sem contato do Cliente, o pedido será cancelado.
III) Ausência de um responsável para receber o pedido: em caso de ausência de um responsável no momento da entrega, a compra retornará para o centro de distribuição e realizaremos contato com Cliente através do telefone ou whatsapp. Se o contato não for possível, no prazo de 48 horas, o pedido será cancelado.
Em qualquer caso de cancelamento em que já tiver sido efetuado o pagamento via cartão de crédito, o valor total do pedido será estornado, respeitando os devidos prazos legais.
O estorno da nossa parte é feito no momento da solicitação do cliente. O estorno do cartão é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Ao conferir a entrega, caso alguma embalagem esteja violada ou danificada, esta poderá ser devolvida ao entregador e o contato deverá ser realizado com o SAC através do 0800 038 45 29 ou pelo e-mail sac@mantiqueirabrasil.com.br, estando ou não o entregador no local de entrega. Os produtos devem ser mantidos nas embalagens originais, e com todos seus componentes.
O cliente, em optando por devolver os produtos através do entregador, deverão as condições do produto ser anotadas no Comprovante de Recebimento.
Se o cliente optar pelo reembolso do respectivo valor do produto, o GRUPO MANTIQUEIRA notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
No caso de devolução parcial de produtos como, por exemplo, problemas com a qualidade, o estorno parcial será realizado assim que o entregador retornar com o Produto e notificar o nosso centro de distribuição.
Caso o Produto e/ou a quantidade entregue estejam diversas do que foi pedido, o Cliente deverá entrar em contato com o atendimento. Será agendada uma próxima visita para a entrega da mercadoria de acordo com o pedido e especificações. Sendo feita a entrega da mercadoria correta, o Cliente deverá realizar a devolução da mercadoria errada, que será levada pelo entregador.
Caso a compra seja entregue fora do prazo máximo de entrega acordado com o Cliente, este poderá recusar o recebimento e devolver toda a compra. Se a compra já foi debitada no cartão de crédito do Cliente, o valor integral do pedido será estornado. Se o Cliente recebeu o pedido, no momento da solicitação do cancelamento será agendada a visita para retirada dos produtos. Para que a devolução seja aceita, com o respectivo estorno do valor da compra, é necessário que as embalagens não estejam violadas ou danificadas. O estorno somente será solicitado pelo Ovos Kamatto quando a compra for devolvida ao centro de distribuição.
Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que:
i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados;
ii) o conteúdo é seguro e exato;
iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Ovos Kamatto e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
O Ovos Kamatto não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade do Ovos Kamatto a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições do Ovos Kamatto, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com os termos e políticas do Ovos Kamatto poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e/ou do Ovos Kamatto. O Cliente concorda em indenizar a Ovos Kamatto por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionadas a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornece.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Ovos Kamatto, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso do site pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Estes últimos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Mantiqueira Alimentos Ltda, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Ovos Kamatto poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo dos presentes Termos;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
Além dos presentes Termos, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do site.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro de domicílio do Usuário.
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